Por que isso importa
O abuso sexual infantil é uma das violências mais graves que existem, e o Brasil ainda falha em garantir que condenados cumpram penas efetivas. Muitos réus respondem em liberdade ou conseguem progressão de regime precocemente.
Mais de 180 mil casos de violência sexual contra crianças são registrados por ano no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.
Grande parte dos condenados não cumpre pena proporcional à gravidade do crime, mesmo quando se trata de abuso contra menores."
O ECA e o Código Penal preveem punições, mas a execução penal muitas vezes não corresponde à gravidade do crime.
Precisamos que o Congresso aprove legislação mais dura: prisão perpétua e castração química para crimes de abuso e exploração sexual infantil.
✍️ Assine o abaixo-assinado
* Ao assinar este abaixo-assinado, o participante declara ser maior de 18 anos e autoriza os representantes desta iniciativa a entrarem em contato para fornecer atualizações sobre as reivindicações mencionadas
O que estamos exigindo
🔒 Prisão Perpétua
Condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes não podem voltar às ruas.
💉 Castração Química
Aplicação obrigatória de castração química para pedófilos condenados, como medida de proteção permanente à sociedade.
⚖️ Fim das penas alternativas
Proibição absoluta de penas alternativas — cesta básica ou serviços comunitários não são punição para quem destrói a infância de uma criança.
📋 Registro nacional público
Criação de cadastro público e acessível de todos os condenados por crimes sexuais contra menores, para que a sociedade possa se proteger.
🛡️ Mais investimento em proteção
Aumento de recursos para investigação, repressão e desmantelamento de redes de exploração sexual infantil no país.